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Carta resposta à sociedade: eleição da nova Diretoria Técnica do Museu Treze de Maio

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Resposta oficial da Diretoria Técnica do Museu Treze de Maio eleita em Assembléia no dia 07 de junho de 2014

Esta carta é uma resposta oficial da Diretoria Técnica do Museu Treze de Maio eleita em Assembléia no dia 07 de junho de 2014 diante do recente processo de sucessão ao cargo de Diretor Técnico do Museu Treze de Maio.

Para o bom entendimento de todo esse processo façamos então uma breve recosntituição da construção histórica deste espaço comunitário.

No ano de 2001, como colegas do curso de especialização eu, João Heitor Silva Macedo, Giane Vargas Escobar, Jussara Lopes e Antonia Marisa Juliane tivemos a idéia e elaboramos um projeto de museu afro comunitário que foi materializado na sede do antigo Clube Treze de Maio.

Momento esse que os antigos frequentadores do clube tinham um discurso de derrota, de perda e de saudade de um tempo que foi bom e que parecia que nunca mais seria possível recuperar, no sentido de uma nova perspectiva para aquele lugar.

O fato é que essa idéia foi levada por nós para reuniões do Movimento Negro, onde nos unimos com a Marta Messias, a Jamaica e com outras pessoas interessadas. Assim, criamos a primeira diretoria da Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio (AAMTM).

Em 2002 conseguimos a personalidade jurídica da AAMTM; em 2005 criamos e registramos o MUSEU TREZE DE MAIO, com personalidade jurídica e equipe técnica de acordo com o Estatuto Nacional de Museus, segundo a Lei nº 11.904 que determina como todos os museus devem ser estruturados. Inclusive, destaco que este formato segue também as exigências do Conselho Regional de Museologia COREM 3ª. Região. Portanto, o que diz no Estatuto do Museu Treze de Maio tem base legal quando menciona na página 13 o seguinte: “O Diretor Técnico deverá ser um profissional com formação específica na área de museologia (graduação, especialização mestrado ou doutorado)…” é algo que tem que ser levado a sério quando existem pessoas tituladas, que também são também da comunidade negra que cada vez mais se qualifia técnica e academicamente, disponíveis para assumir esse cargo.

Destes 13 anos de construção histórica o MTM temos nos pautado pelo exercício de uma museologia diferenciada inspirada nos preceitos da museologia contemporânea e na proposta da Museologia Social.

Diante disso o recente processo sucessório para o cargo de Diretor Técnico deste espaço Museal é fruto desta construção coletiva e comunitária e como não poderia deixar de ser é reflexo das tensões sociais do próprio movimento negro, o que justifica então a disputa interna ocorrida.

A necessidade de uma eleição para o cargo de Diretor :Técnico surgiu desde o momento em que a então diretora Marta Nunes manifestou sua intenção de se afastar do cargo em decorrência de seus afazeres profissionais, no entanto a indicação do nome do candidato Vilnes Gonçalves Flores Junior não era um consenso entre a própria diretoria.

Decidiu-se em reunião da diretoria a convocação de uma assembléia para uma consulta a comunidade, mas desde o principio do processo salientamos a necessidade de atentar para o Estatuto do Museu bem como para o projeto museológico do mesmo e de todo o processo de construção deste espaço onde desde o início nos pautamos por uma gestão que atendesse as necessidades e exigências da Museologia sem nunca perder de vista nossa base social e nosso ideal.

Diante desta realidade desencadeou-se o processo. No dia 4 de junho de 2014, foi feito o pedido de impugnação do candidato  Vilnes Gonçalves Flores Junior ,  pois refletindo sobre toda a construção do projeto do Museu, o mesmo não apresentava as competências necessárias para a ocupação do cargo. Em resposta ao pedido, por e-mail a então diretora Marta Nunes respondeu a toda a direção informando o recebimento fazendo o devido encaminhamento e dando ciência ao candidato que responde acordando com o pedido de impugnação.

No mesmo e-mail, o qual transcrevo abaixo, a então Diretora pede seu afastamento imediato:

“1o) Tendo em vista a lisura e legitimidade de um processo eleitoral e o aspecto legal da investidura do cargo, considero IMPUGNADA a candidatura de Vilnes Gonçalves Flores Junior ( o mesmo ja foi devidamente avisado);

2o) Uma vez que a questão formação do Diretor Técnico foi levantada em reunião e ser aqui a base para o questionamento da candidatura de Vilnes Gonçalves Flores Junior e, tendo a requisição base legal para contestação (o Art. 29 do Estatuto do MTM), comunico através deste o meu AFASTAMENTO imediato do cargo de Diretora Técnica do Museu Treze de maio, uma vez que não me enquadro em tais requisitos legais;

4o) Por ultimo, também em função da minha atuação frente a Diretoria Técnica do Museu Treze de Maio ferir o Estatuto da entidade, considero SEM EFEITO o Edital de Convocação de Assembléia  para a Eleição da Diretoria Técnica (assinada por mim) para o próximo dia 07/06/2014, razão pela qual informarei a todos o cancelamento da Assembléia!

Marta Nunes”

Ou seja, a partir do dia 04/06/14 a senhora Marta Nunes, não respondia mais pela direção do MTM. No entanto, a mesma cancelou a Assembléia a revelia sem uma consulta a diretoria, pois no nosso entendimento a assembléia foi convocada por uma diretoria e não por uma única pessoa. Considerando a situação convocamos para o dia 06/06/14 as 20hs na sede do MTM uma reunião com os membros remanescentes da diretoria a fim de dar conta do e-mail enviado e para decidirmos sobre a manutenção ou não da Assembléia, que também por orientação jurídica foi nos informado que a mesma deveria ser mantida, o que aconteceu.

No dia 07/06/14 a Assembléia foi realizada, na mesma o candidato único João Heitor Silva Macedo apresentou suas propostas e a nominata da nova diretoria a qual publicaremos em seguida.

Peço desculpas a todos pelo transtorno, mas era necessário este silêncio para que reorganizássemos nossa administração, salientando que concomitante a esse processo tivemos que dar conta de um problema estrutural de nosso prédio que passa por uma situação crítica e com a grande probabilidade de uma interdição. Essa realidade fez com que nós procurássemos um eletricista e um técnico em segurança do trabalho que nos alertaram dos problemas. Desta forma até que pudéssemos dar uma resposta e resolver minimamente esses problemas é que impedimos a entrada de todos no prédio, independente de sua relação com a atual diretoria, a medida foi tomada por segurança para que as intervenções pudessem acontecer.

Com base nessas explicações começaremos desde hoje a nos colocar a disposição para os esclarecimentos pessoalmente com prévio agendamento, informamos também que teremos horários fixos de atendimento no Museu e a manutenção de todos os trabalhos e ações que estavam sendo realizadas até então.

Nosso objetivo é dar novamente o sentido comunitário a nosso espaço dialogando com todos, proporcionando a interação e participação de todos os protagonistas sociais de nossa comunidade sem nenhuma discriminação por maior ou menor afinidade que tenhamos com um ou outro trazendo para junto de nós todos aqueles que em algum momento construíram o nosso TREZE.

 

João Heitor Silva Macedo

Diretor Técnico do Museu Treze de Maio

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